Comissão de combate ao Assédio Moral do TJMG tem nova composição

Os novos integrantes da comissão formada para combater o assédio moral no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reuniram-se dia 26/9, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. Eles foram designados pela Portaria 3.443/PR/2016, de 30 de agosto. Para ocupar a cadeira do SINJUS, foi indicado o diretor administrativo, Felipe Rodrigues.

A comissão paritária e multidisciplinar de estudos, prevenção e recebimento de reclamações acerca do assédio moral no trabalho tem o objetivo de receber e processar queixas, bem como definir ações para diminuir e prevenir o assédio moral no âmbito do TJMG. A implantação dela se deu em 2012, graças às insistentes reivindicações, negociações e lutas travadas pelo SINJUS-MG em favor do cumprimento da Lei Complementar 116/2011 pelo Tribunal. A atuação do SINJUS e os trabalhos desenvolvidos com seus diversos parceiros têm sido referência internacional, inclusive com a participação de dirigentes e seus assessores em congressos dentro e fora do Brasil.

A Comissão do TJMG reúne-se mensalmente e é composta por quatro magistrados e quatro servidores, sendo um lotado na Gerência de Saúde no Trabalho (Gersat) – médico, dentista, psicólogo ou assistente social – e outros três indicados por representantes sindicais das categorias.

Foram indicados e designados pelo presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, as juízas Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, que presidirá os trabalhos da comissão, Maria Isabel Fleck, Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes e Riza Aparecida Nery.

Representando os servidores, além do diretor do SINJUS-MG, Antônio Costa dos Santos Júnior (reconduzido), indicado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais (Serjusmig), e Rafaela Duarte Vieira, indicada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (Sindojus). A servidora Etna Barbieri Marques (reconduzida), cirurgiã-dentista lotada na Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho (Covit), também foi designada para integrar a comissão.

Na reunião do último dia 26, a juíza Soraya Hassan Baz Láuar, ex-presidente da Comissão, apresentou os trabalhos lá desenvolvidos, redistribuiu as duas reclamações ainda em andamento e sugeriu ações de divulgação e prevenção da prática do assédio moral no TJMG.

Permaneça conectado ao site do SINJUS (www.sinjus.org.br) e veja, em breve, entrevista com o nosso representante na Comissão. Você saberá melhor em quais casos pode procurar à Comissão, em quais deve procurar os Sindicatos e outros detalhes quanto ao tema, que ainda é muito pouco debatido pelos servidores, e pode ser de grande valia para a defesa de um abuso ou má conduta no ambiente de trabalho.

Comissão SINJUS-SERJUSMIG

Os Sindicatos SINJUS-MG e Serjusmig também possuem, desde 2007, uma Comissão de Combate e Prevenção ao Assédio Moral, que funciona como um grupo de trabalho, fazendo intervenções nos núcleos de saúde, perícia e escola do Judiciário. Além dos plantões da Comissão Sindical, o Núcleo de Saúde do SINJUS, passou a oferecer atendimento regular, feito por especialista, na sede do Sindicato.


Então, atenção! Focando na relação trabalho/adoecimento e trabalho/sofrimento, está disponibilizado um espaço clínico para atendimento psicológico individual no SINJUS-MG - aClínica do Trabalho, com o psicólogo Arthur Lobato. 

O agendamento para atendimento individual aos filiados será toda segunda-feira, entre 10h30 e 18h30, pelo telefone (31) 3123-5247.

Fonte: SINJUS, com informações do TJMG

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